18/09/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033640-86.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cícera Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

ASSOCIAÇÕES.

DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONFIGURADO.

MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL QUE NÃO SE SUBMETE À SUSPENSÃO DETERMINADA EM IRDR.

DANOS MORAIS FIXADOS EM VALOR ACEITÁVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sala 702 - 7º andar
25/07/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:07

Recebido o recurso
18/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:03

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 07:15

Expedição de Ofício.
18/09/2024 05:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:12

Expedição de Carta.
06/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 16:23

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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