29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2116486-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Rafael Casagrande Billia - Embargte: Luciane Scaramal Cabral - Embargte: Ana Bia Participações Agropecuária Ltda - Embargda: Mônica Menezes Arantes - Interessado: Ricardo Henrique Trevelin Rocha -

Vistos.

Com o teor dos embargos apresentados e considerando os termos previstos pelo § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, proceda-se a intimação do polo embargado, para, em querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Com o atendimento ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos em conclusão.

Int.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP) - Zuleica Rister (OAB: 56282/SP) - Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP) - Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: 293002/SP) - Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP) - 4º andar
20/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 16:25

Prazo
12/06/2025 16:15

Prazo
12/06/2025 16:15

Prazo
12/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 09:07

Acórdão registrado
28/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 07:08

Julgado virtualmente
27/05/2025 07:26

Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 02:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 16:07

Prazo
20/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 09:26

Liminar
03/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:41

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/04/2024 12:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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