09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004536-82.2024.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Iracema Maria de Moraes - Bruno Gustavo Saciente - Posto isso, REJEITA-SE a queixa-crime, por falta de justa causa para o exercício da ação penal (art. 395, III, do Código de Processo Penal).

Publique-se e intimem-se. - ADV: ROGERIO CESAR BARBOSA (OAB 169690/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
08/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:29

Rejeitada a queixa
04/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/08/2025 05:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:48

Juntada de Mandado
11/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 08:57

Juntada de Mandado
06/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:06

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 10:55:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:35

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:33

Juntada de Ofício
13/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:22

Expedição de Ofício.
30/07/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:02

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:26

Recebida a queixa
24/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 20:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2024 20:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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