01/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500281-26.2024.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA - Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral e ao IIRGD - ADV: RICARDO PIMENTA SIENA (OAB 135791/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP), CAIO SANTOS SIBIN DE FREITAS (OAB 431435/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:02

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:00

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:58

Expedição de Alvará.
22/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
19/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:06

Juntada de Ofício
18/09/2024 15:06

Juntada de Ofício
18/09/2024 15:05

Juntada de Ofício
17/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:43

Juntada de Ofício
17/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:03

Expedição de Ofício.
17/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:10

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 07:19

Expedição de Ofício.
27/08/2024 07:05

Não Concedida a Liberdade Provisória
23/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 15:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 03:31:10, Vara Criminal.
07/08/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:55

Juntada de Mandado
07/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 13:06

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
31/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:38

Recebidos os autos da Assistente Social
31/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:29

Juntada de Ofício
15/07/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:01

Expedição de Ofício.
05/07/2024 16:01

Expedição de Ofício.
05/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
04/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
02/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 03:30:00, Vara Criminal.
26/06/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 10:24

Juntada de Mandado
11/06/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:09

Expedição de Ofício.
06/06/2024 09:58

Expedição de Mandado.
05/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:39

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/06/2024 12:26

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:26

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2024 21:34

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 20:20

Expedição de Ofício.
19/03/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:23

Recebida a denúncia
11/03/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
08/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:40

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 01:30:00, Vara Criminal.
05/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:00

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:05

Juntada de Ofício
04/03/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 01:00:00, Vara Criminal.
04/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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