12/09/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Omni Consultoria Empresarial Ltda-me Documentos da Executada: CNPJ: 06.***.***/0001-02 Execução Fiscal nº: 1531867-41.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/07/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 325912016 Valor da Dívida: R$ 990,67 em 21/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 28 de agosto de 2025.
09/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:19

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:16

Suspensão do Prazo
17/04/2024 03:30

Suspensão do Prazo
27/01/2024 02:12

Suspensão do Prazo
03/12/2023 22:50

Suspensão do Prazo
29/10/2023 06:11

Suspensão do Prazo
25/12/2022 13:13

Suspensão do Prazo
31/10/2022 02:23

Suspensão do Prazo
23/12/2021 03:31

Suspensão do Prazo
30/11/2021 22:37

Suspensão do Prazo
18/04/2021 16:20

Suspensão do Prazo
11/04/2021 07:24

Suspensão do Prazo
03/04/2021 23:16

Suspensão do Prazo
19/02/2021 02:03

Suspensão do Prazo
20/12/2020 19:50

Suspensão do Prazo
23/10/2020 02:51

Suspensão do Prazo
21/08/2020 12:41

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/08/2020 12:41

Expedição de Certidão.
15/07/2020 04:54

Suspensão do Prazo
29/05/2020 22:39

Suspensão do Prazo
08/05/2020 04:13

Suspensão do Prazo
05/04/2020 04:15

Suspensão do Prazo
29/03/2020 13:23

Suspensão do Prazo
19/02/2020 01:02

Suspensão do Prazo
26/01/2020 07:50

Suspensão do Prazo
13/11/2019 05:01

Suspensão do Prazo
29/08/2019 02:51

Suspensão do Prazo
29/07/2019 04:10

Suspensão do Prazo
03/03/2019 05:21

Suspensão do Prazo
24/12/2018 00:07

Suspensão do Prazo
13/12/2018 21:59

Suspensão do Prazo
07/11/2018 23:50

Suspensão do Prazo
30/10/2018 18:28

Expedição de Certidão.
12/08/2018 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2018 19:36

Expedição de Certidão.
01/08/2018 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2018 13:35

Conclusos para despacho
22/03/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2018 14:20

Expedição de Carta.
07/02/2018 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/09/2017 09:03

Expedição de Certidão.
06/09/2017 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2017 12:47

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
16/12/2016 14:06

Conclusos para decisão
21/07/2016 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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