10/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Porte de arma (branca), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSIVAN DA SILVA SANTOS, PROCESSO Nº 1500208-76.2022.8.26.0538, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE ROQUE CAVASSO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSIVAN DA SILVA SANTOS, Revel, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 46307509, CPF *84.***.*63-90, pai Josival da Silva Santos, mãe Maria Edileuza dos Santos, Nascido/Nascida em 20/01/1990, de cor Pardo, natural de Roteiro, - AL, com último endereço conhecido na Estrada da Fazendinha, 330, Jardim Anésia - Zona Rural, CEP 13669-899, Porto Ferreira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, condeno Josivan da Silva Santos, qualificado nos autos, como incurso no artigo 19, caput, da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3.688/41, à pena de 19 dias de prisão simples, a ser cumprida em regime inicial semiaberto". e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz Das Palmeiras, aos 02 de setembro de 2025.
09/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:46

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 10:32:55, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/09/2025 09:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/08/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:57

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:58

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.
01/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 20:15

Expedição de Ofício.
31/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:20

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:42

Expedição de Ofício.
25/01/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 20:31

Recebida a denúncia
18/01/2023 13:59

Conclusos para decisão
18/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
06/12/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022 12:07

Juntada de Ofício
21/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:01

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 20:01

Expedição de Carta precatória.
15/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 19:45

Expedição de Carta precatória.
11/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 16:16

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2022 13:44

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:59

Conclusos para despacho
18/04/2022 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:21

Expedição de Certidão.
18/04/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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