21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005981-13.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Jaime Jose Furlan (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Anularam a sentença.

V.U. - APELAÇÃO.

ASSOCIAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

APELO DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO TERMINATIVA ANTE AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA.

AUSÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

SENTENÇA ANULADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - Sala 702 - 7º andar
23/04/2025 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 12:51

Ofício Juntado
20/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
19/09/2024 17:05

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
19/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 14:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/02/2024 14:44

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 15:44

Documento Juntado
16/02/2024 15:43

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2023 13:30

Suspensão do Prazo
08/11/2023 17:17

Petição Juntada
13/10/2023 14:55

Petição Juntada
05/10/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
04/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2023 07:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/06/2023 15:16

Remetidos os Autos para Local Externo
15/05/2023 15:26

Petição Juntada
15/05/2023 15:23

Petição Juntada
15/03/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:34

Remetido ao DJE
13/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:54

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:52

Apelação/Razões Juntada
22/11/2022 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 16:24

Recebidos os autos da Conclusão
21/11/2022 13:31

Remetido ao DJE
21/11/2022 12:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/11/2022 16:22

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:35

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 13:34

Petição Juntada
06/06/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:13

Remetido ao DJE
02/06/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
22/02/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 12:05

Remetido ao DJE
21/02/2022 10:59

Nomeado Curador
31/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/01/2022 16:16

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
29/11/2021 14:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/11/2021 17:25

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
18/11/2021 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 00:17

Remetido ao DJE
16/11/2021 15:06

Nomeado Curador
27/10/2021 18:36

Conclusos para decisão
24/05/2021 16:35

Certidão de Objeto e Pé Expedida
18/12/2020 18:55

Publicação de Edital Juntada
17/12/2020 15:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 13:40

Remetido ao DJE
14/12/2020 17:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2020 19:24

Petição Juntada
21/01/2020 10:37

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 09:57

Remetido ao DJE
14/01/2020 10:38

Decisão
29/11/2019 16:50

Conclusos para despacho
29/11/2019 16:36

Petição Juntada
08/11/2019 09:50

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019 09:19

Remetido ao DJE
06/11/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 09:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2019 09:31

Remetido ao DJE
15/02/2019 14:39

Decisão
08/02/2019 13:38

Conclusos para decisão
03/12/2018 18:29

Petição Juntada
07/11/2018 09:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018 09:19

Remetido ao DJE
05/11/2018 14:09

Edital de Citação Expedido
23/10/2018 15:55

Decisão
09/10/2018 16:46

Conclusos para decisão
04/10/2018 17:10

Petição Juntada
11/09/2018 09:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018 08:53

Remetido ao DJE
06/09/2018 16:52

Remetido ao DJE
06/09/2018 16:47

Bacen Jud Positivo Juntado
23/07/2018 17:54

Petição Juntada
21/06/2018 09:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018 09:50

Remetido ao DJE
20/06/2018 09:39

Decisão
09/06/2018 17:11

Conclusos para decisão
20/04/2018 15:50

Petição Juntada
09/04/2018 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 09:28

Remetido ao DJE
05/04/2018 14:30

Remetido ao DJE
05/04/2018 14:28

Informações Prestadas Juntadas
13/03/2018 14:00

Petição Juntada
27/02/2018 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 08:57

Remetido ao DJE
23/02/2018 15:05

Decisão
21/02/2018 16:06

Conclusos para decisão
21/02/2018 15:48

Petição Juntada
19/02/2018 18:01

Recebidos os autos do Advogado
19/02/2018 16:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/02/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 09:36

Remetido ao DJE
02/02/2018 15:31

Decisão
23/01/2018 11:16

Conclusos para decisão
21/11/2017 11:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2017 10:26

Remetido ao DJE
16/11/2017 13:41

Decisão
24/10/2017 16:12

Petição Juntada
10/10/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2017 09:51

Remetido ao DJE
06/10/2017 17:52

Remetido ao DJE
06/10/2017 17:47

AR Negativo Juntado
13/09/2017 14:44

AR Positivo Juntado
02/09/2017 09:35

Carta de Citação Expedida
22/06/2017 16:56

Petição Juntada
05/06/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2017 09:28

Remetido ao DJE
01/06/2017 16:19

Decisão
19/05/2017 18:38

Conclusos para despacho
19/05/2017 18:34

Petição Juntada
26/04/2017 08:55

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2017 09:23

Remetido ao DJE
24/04/2017 16:15

Decisão
16/02/2017 14:07

Petição Juntada
01/02/2017 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2017 09:23

Remetido ao DJE
30/01/2017 16:11

Decisão
30/01/2017 00:00

Decisão
19/01/2017 00:00

Carta de Citação Expedida
17/01/2017 13:37

Conclusos para decisão
28/09/2016 08:46

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2016 09:32

Remetido ao DJE
26/09/2016 14:39

Decisão
19/09/2016 11:47

Conclusos para decisão
30/08/2016 10:59

Petição Juntada
23/08/2016 14:19

Recebidos os autos do Advogado
12/08/2016 15:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/08/2016 09:33

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2016 09:33

Remetido ao DJE
10/08/2016 14:09

Decisão
28/07/2016 11:16

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
25/07/2016 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2015 12:24

Certidão de Objeto e Pé Expedida
03/10/2014 00:00

Certidão de Objeto e Pé Expedida
17/09/2014 13:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
17/09/2014 12:13

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2014 13:21

Apelação/Razões Juntada
27/05/2014 13:20

Contrarrazões Juntada
24/02/2014 09:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2014 10:06

Remetido ao DJE
11/02/2014 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2014 16:41

Petição Juntada
06/02/2014 16:40

Apelação/Razões Juntada
12/11/2013 09:46

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2013 09:44

Remetido ao DJE
25/10/2013 16:19

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
24/10/2013 15:27

Embargos de Declaração Juntados
24/10/2013 14:00

Certidão de Objeto e Pé Expedida
06/09/2013 16:32

Recebidos os autos do Advogado
05/09/2013 16:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/08/2013 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2013 09:18

Remetido ao DJE
14/08/2013 00:00

Sentença Registrada
14/08/2013 00:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa
24/07/2013 13:40

Recebimento de Carga
23/07/2013 17:38

Carga à Vara Interna
23/07/2013 15:22

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012761-54.2025.8.26.0007

Willians Costa Vieira

Francisco Safra Neto

Advogado: Reis Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1032864-97.2025.8.26.0002

Fabiana Beldarrama

Marcos Roberto Marques

Advogado: Celina Rubia de Lima Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0015813-87.2024.8.26.0564

Ivani dos Reis Cardozo de Araujo Chaim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Boretti Moressi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0004799-71.2007.8.26.0445

Jose Cirino Marques

Banco Nossa Caixa SA

Advogado: Suely Marques Borghezani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2007 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1007189-32.2024.8.26.0176

Cooperativa Habitacional Vida Nova (Anti...

Sheila Alves da Costa

Advogado: Rodrigo Pires Corsini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 12:31

Exibir Processo