05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051607-19.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Juan Ricardo Godoy de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Expresso Itamarati S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REANÁLISE DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.

REDISCUSSÃO DO CASO.

IMPOSSIBILIDADE.

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) - Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:43

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 07:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:04

Expedição de Carta.
04/12/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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