05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008667-51.2023.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Tainara da Silva Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Robson Dias da Silva - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

DESCABIMENTO.

PROVAS DOS AUTOS QUE COMPROVAM QUE A RÉ NÃO OBSERVOU A PREFERÊNCIA DA VIA, CAUSANDO O ACIDENTE.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

DANO MORAL E DANO ESTÉTICO CUMULADOS.

SÚMULA 387 DO C.STJ. “É LÍCITA A CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICO E MORAL”.

VALORES FIXADOS PARA DANOS ESTÉTICOS E MORAIS QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.

VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DESTA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP) - Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP) - Leandro Jorge de Lima (OAB: 307729/SP) - Sala 702 - 7º andar
30/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:41

Ato ordinatório
28/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2025 06:37

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:32

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 19:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:01

Ato ordinatório
17/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:08

Juntada de Mandado
22/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:04

Ato ordinatório
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:37

Expedição de Ofício.
29/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:21

Suspensão do Prazo
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 05:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 05:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 05:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:45

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:45

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:45

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:44

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:43

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:43

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:43

Expedição de Carta.
24/01/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:10

Juntada de Ofício
23/01/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 03:29

Suspensão do Prazo
12/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 16:25

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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