TJSP - 0016457-58.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016457-58.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reinaldo Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso na parte conhecida, mantendo-se a r. decisão atacada por seus próprios fundamentos.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
22/08/2025 22:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 22:33
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 10:08
Conclusos para despacho
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06/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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