12/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035916-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ary dos Santos - - Anita Paes Dias de Souza - - Benedita de Moura Pires - - Claudia Boschetti Nunes - - Damares Aparecida Lorena Simões Teixeira - - Edma Cristina Pinarelli Santana Ceretti - - Gilberto Eeiti Makiyama - - Inezita Pereira - - Irani Rodrigues de Lima Caetano - - Isailde Petinga Lacerda - - José Carlos Motta - - Laiz Helena de Oliveira Crespi - - Lúcia de Fátima Camargo Barros Fernandes - - Lucimara Cardoso Beleboni Silveira - - Luis Antônio Maximo - - Márcia Cristina Juvenal Lopes Ramiro - - Maria Candida Oliveira Pereira Rocha - - Maria José Bottino Roma - - Maria Luiza Arfeli Guerrer Sakuno - - Maria Tereza Scarambone Fonseca - - Mariangela Jorge - - Marilú Rodrigues Simões Arnone - - Nilza Avila - - Rafael da Paixão - - Rosi Alves de Oliveira - - Sandra Fernandes Espindola - - Suely Aparecida Pieroni Alguz Tirabassi - - Valdiléia de Oliveira Ramos Santos - - Valter Hideo Takata - - Vânia Regina Boschetti -

Vistos.

Digam os exequentes acerca dos documentos/manifestação juntados.

Anoto, no mais, que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
08/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 23:38

Suspensão do Prazo
22/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 04:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
11/05/2024 03:06

Suspensão do Prazo
22/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 04:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 00:25

Suspensão do Prazo
01/02/2024 15:06

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
26/10/2023 05:09

Suspensão do Prazo
26/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 16:52

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 04:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
21/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/07/2023 04:24

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 17:31

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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