01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001914-38.2024.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Paulo de Carvalho - - Lidia Bueno de Oliveira Ribeiro - Netflix Entreterimento Brasil Ltda -

Vistos.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Em quinze dias, diga a parte interessada em termos de prosseguimento do feito.

No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada.

Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito - exceto se beneficiária da gratuidade.

No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.

Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se. - ADV: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB 519012/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP), JOSÉ HUMBERTO DEZEZA (OAB 222525/RJ), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/07/2025 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 22:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:46

Expedição de Carta.
21/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:39

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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