26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003908-05.2017.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elaine Rodrigues Rozo - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários ao defensor nomeado. - ADV: PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB 118626/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório
25/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 10:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
24/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:04

Decisão Determinação
14/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
04/05/2024 16:13

Autos no Prazo
21/11/2023 23:04

Suspensão do Prazo
12/12/2022 00:11

Suspensão do Prazo
24/10/2022 22:31

Suspensão do Prazo
04/07/2022 08:59

Ato ordinatório
29/11/2021 00:26

Suspensão do Prazo
20/02/2021 01:20

Suspensão do Prazo
23/12/2020 21:35

Suspensão do Prazo
25/10/2020 16:27

Suspensão do Prazo
18/07/2020 23:26

Suspensão do Prazo
07/06/2020 13:32

Suspensão do Prazo
01/04/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2020 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020 16:47

Decisão
27/03/2020 16:05

Conclusos para decisão
13/03/2020 14:55

Conclusos para despacho
13/03/2020 14:51

Expedição de Certidão.
26/01/2020 00:32

Suspensão do Prazo
29/08/2019 02:22

Suspensão do Prazo
28/07/2019 07:44

Suspensão do Prazo
16/05/2019 17:13

Autos no Prazo
03/03/2019 02:26

Suspensão do Prazo
25/02/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2019 12:02

Juntada de Mandado
25/02/2019 12:02

Juntada de Mandado
20/02/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2019 13:30

Expedição de Mandado.
18/02/2019 08:28

Decisão
14/02/2019 13:16

Conclusos para decisão
14/02/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2018 04:52

Suspensão do Prazo
18/07/2018 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
14/09/2017 09:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2017 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2017 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2017 10:46

Conclusos para decisão
20/06/2017 09:23

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2017 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2017 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 13:45

Decisão
18/05/2017 10:30

Conclusos para decisão
17/05/2017 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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