10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004158-34.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rafael Duarte Bezerra - Ano/nº de ordem 2024/001799

Vistos.

Fls. 172/173: homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.

Intime-se a Autarquia a apresentar, se o caso e no prazo de 30 dias, o cálculo de liquidação da sentença.

Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
09/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 20:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 08:44

Juntada de Ofício
13/08/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:48

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:12

Suspensão do Prazo
06/12/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:16

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:38

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501782-71.2022.8.26.0559

Wadston Luis de Paula

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1000421-91.2024.8.26.0014

Concessionaria Spmar SA - em Recuperacao...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Murilo Marco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1004400-87.2024.8.26.0361

Edna Albuquerque dos Santos

Oficial de Registro Civil das Pessoas Na...

Advogado: Betania de Oliveira Venditte Napolitano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1004400-87.2024.8.26.0361

Edna Albuquerque dos Santos

Oficial de Registro Civil das Pessoas Na...

Advogado: Betania de Oliveira Venditte Napolitano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1005303-07.2023.8.26.0152

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Roberta Almeida Rezende

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 19:30

Exibir Processo