09/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1192577-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maristela de Paula Souza Santos - 99 Pay - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, para CONFIRMAR a decisão de fl. 42, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e CONDENAR o réu a encerrar a conta aberta em nome da autora.

Em razão da sucumbência recíproca, CONDENO cada parte ao pagamento de metade das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da outra, fixados por equidade em R$ 1.500,00 para cada advogado, observada, no caso da autora, a gratuidade da justiça.

Cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado, a serem encaminhados pela autora, servirão de ofício ao Banco Central, para cientificá-lo do ocorrido e cancelamento do referido contrato perante o CCS.

Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 23:57

Suspensão do Prazo
14/01/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 22:06

Suspensão do Prazo
17/12/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 04:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:17

Expedição de Carta.
05/12/2024 11:17

Recebida a Petição Inicial
04/12/2024 21:19

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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