09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1510434-33.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - VALMIR APARECIDO LUCIANO -

Vistos.

Considerando eventual Acordo de Não Persecução Penal a ser ofertado ao averiguado, nos termos da Resolução nº 1618/2023 PGJ-CPJ-CGMP, e artigo 379-A, §1º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, defiro o requerido pelo Ministério Público.

Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a comunicação acerca do acordo proposto.

Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999D/SP)
08/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:10

Mudança de Magistrado
26/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
26/08/2025 12:43

Expedição de Alvará.
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:51

Concedida a Liberdade provisória
26/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:01

Mudança de Magistrado
25/08/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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