TJSP - 0016541-26.2023.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:10
Prazo
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21/08/2025 15:10
Prazo
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21/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016541-26.2023.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Associação Alphaville São José dos Campos - Apelado: Elton Alves Ribeiro de Carvalho Junior e outro - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS.
PARTES QUE CELEBRARAM ACORDO DE PARCELAMENTO, HOMOLOGADO PELO JUÍZO E COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO FEITO EM PRIMEIRO GRAU, APÓS SILÊNCIO DO CREDOR SOBRE O CUMPRIMENTO.
APELO DO EXEQUENTE.
NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO CREDOR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU EXTINÇÃO.
QUITAÇÃO NÃO PODE SER PRESUMIDA.
PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Ivo de Almeida Silva (OAB: 225044/SP) - Ana Emilia de Almeida Silva (OAB: 275098/SP) - Flávia Oliveira Silva (OAB: 493965/SP) - Sala 702 - 7º andar -
19/08/2025 11:08
Acórdão registrado
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19/08/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 10:39
Julgado virtualmente
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18/08/2025 08:15
Julgamento Virtual Iniciado
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20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:56
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/05/2025 14:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 12:54
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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06/05/2025 16:09
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/04/2025 12:06
Processo Cadastrado
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24/04/2025 14:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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