14/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:06

Recebidos os autos
19/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Bruno Nery Soranz (OAB 281662/SP) Processo 1005125-79.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Inês de Oliveira Leme - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido declaratório pela perda superveniente do interesse de agir nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento, a título de indenização por dano moral, da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros legais de mora (de 1% ao mês) ambas a partir desta data e a ser corretamente apurado em regular fase de cumprimento de sentença.

Em caso de eventual recurso, nos termos do Comunicado Conjunto n. 373/2023, publicado em 07.06.2023, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, transcritos em nota de rodapé.

Não há condenação em custas e honorários advocatícios.

P.R.I.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:49

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 06:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:37

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
20/06/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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