12/09/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Josefa Gonçalves e Charleston Gonçalves Fernandes Documentos da Executada: CPF: *90.***.*19-15, CPF: *97.***.*27-86, RG: 28961502 Execução Fiscal nº: 1522111-08.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 07/07/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 309462016 Valor da Dívida: R$ 1.024,82 em 07/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 21 de agosto de 2025.
09/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:47

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
29/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:25

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
04/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 00:32

Suspensão do Prazo
19/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:31

Reativação de Processo Suspenso
17/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
27/01/2024 00:48

Suspensão do Prazo
03/12/2023 20:42

Suspensão do Prazo
09/11/2023 03:06

Suspensão do Prazo
30/10/2023 16:20

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
14/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2020 09:34

Expedição de Carta.
06/05/2020 09:33

Expedição de Carta.
05/04/2020 02:10

Suspensão do Prazo
27/03/2020 04:14

Suspensão do Prazo
18/02/2020 23:16

Suspensão do Prazo
31/01/2020 18:54

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
31/01/2020 12:29

Conclusos para despacho
26/01/2020 06:08

Suspensão do Prazo
02/01/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 03:40

Suspensão do Prazo
29/08/2019 01:33

Suspensão do Prazo
29/07/2019 01:46

Suspensão do Prazo
03/03/2019 03:09

Suspensão do Prazo
23/12/2018 21:22

Suspensão do Prazo
13/12/2018 05:41

Suspensão do Prazo
07/11/2018 22:15

Suspensão do Prazo
25/10/2018 04:17

Suspensão do Prazo
09/06/2018 00:26

Suspensão do Prazo
03/02/2018 05:41

Suspensão do Prazo
30/11/2017 18:35

Expedição de Certidão.
14/08/2017 08:45

Expedição de Certidão.
03/08/2017 12:32

Expedição de Certidão.
03/08/2017 12:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2017 14:08

Conclusos para despacho
08/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2017 18:29

Expedição de Carta.
30/01/2017 18:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2016 17:37

Conclusos para decisão
07/07/2016 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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