03/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026821-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Valdir Antonio Rossi - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 266,49, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB 345024/SP), RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG)
02/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:29

Ato ordinatório
29/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:42

Suspensão do Prazo
18/07/2025 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/06/2025 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:58

Remetido ao DJE para Republicação
07/02/2025 15:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 04:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:49

Expedição de Carta.
18/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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