29/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008933-23.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Apelada: Maria de Fatima Liberato -

Vistos.

Considerando a certidão de fl. 109, que atesta o decurso do prazo de 05 (cinco) dias da publicação da decisão que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, sem manifestação das partes acerca de eventual distinguishing, aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Após o julgamento do paradigma, retornem os autos conclusos para aplicação da tese firmada ou, se for o caso, análise de eventual distinguishing superveniente.

Anote-se e intimem-se as partes desta decisão.

São Paulo, 26 de agosto de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP) - Elton Tomaz Rodrigues (OAB: 493960/SP) - 4º andar
26/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 14:42

Despacho
25/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:36

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 17:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 18:35

Prazo
05/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 17:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 10:55

Prazo
02/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 17:40

Assistência judiciária gratuita
29/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 14:26

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/05/2025 14:48

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:11

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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