09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003022-57.2024.8.26.0024 (processo principal 1003840-31.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - Lucas Oliveira Souza -

Vistos.

Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento/complementação da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03.

Conforme Provimento CSM 2684/2023, para a realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SCPCJUD, e SNIPER deverá ser recolhida Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de 1 UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025) por inclusão/pesquisa endereço/bloqueio simples ou exclusão.

No tocante ao INFOJUD, 1 UFESP por período ou endereço e no caso de SISBAJUD (teimosinha), 3 UFESPs (R$ 111,06 - ano de 2025).

Prazo: 15 dias.

Com a juntada das respectivas taxas, tornem.

Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP)
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003022-57.2024.8.26.0024 (processo principal 1003840-31.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - Lucas Oliveira Souza -

VISTOS...

Considerando que não houve intimação nos termos da decisão de fls. 105 e, afim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a parte executada, na pessoa do seu Procurador, acerca do bloqueio de valores, bem como do prazo de cinco dias para eventual impugnação.

Decorrido, no silêncio, tornem para deliberação do requerimento de fls. 116/118.

Intime-se. - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 18:17

Ato ordinatório
17/08/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/06/2025 22:26

Bloqueio/penhora on line
03/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:00

Ato ordinatório
27/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:27

Ato ordinatório
04/10/2024 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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