05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500924-88.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.P. -

Vistos.

Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2026, às 14:30 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes.

Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos.

Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias.

Int. o MP. - ADV: DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP)
04/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:43

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:48

Juntada de Ofício
16/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:21

Expedição de Ofício.
05/06/2023 10:20

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:33

Recebida a denúncia
01/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:01

Evoluída a classe de 279 para 283
01/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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