01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007376-55.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Francisco Erinaldo Dantas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Não conheceram do recurso.

V.

U. - - Advs: Joao Paulo Duarte Dias (OAB: 393741/SP) - 10º andar
11/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:22

Mantida a Decisão Anterior
10/07/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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