TJSP - 1029335-13.2025.8.26.0506
1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1029335-13.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Reinaldo de Oliveira -
Vistos. 1.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, bem como a prioridade de tramitação do feito.
Anote-se. 2.Desnecessário designar audiência inicial de conciliação ou mediação, porque não se vislumbra qualquer prejuízo diante da não realização de mencionada audiência, já que a possibilidade de composição amigável da lide pode se dar qualquer momento, quer por ato oficioso do Juiz, quer por iniciativa exclusiva das partes (art. 3º, do CPC). 3.Cite-se, por carta AR, observado o disposto no artigo 335 do CPC; anote-se, outrossim, que o prazo para a contestação fluirá na forma dos artigos 231 do CPC e seguintes do CPC, além da advertência sobre as consequências da revelia.
Consigne-se, também, que caso haja reconhecimento do pedido pelo réu e simultâneo cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 90, § 4º do CPC).
Além disso, se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do mesmo código).
Intime-se e cumpra-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP) -
02/09/2025 14:41
Juntada de Certidão
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02/09/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 13:16
Expedição de Carta.
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02/09/2025 13:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/09/2025 10:06
Conclusos para despacho
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17/08/2025 06:20
Suspensão do Prazo
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01/08/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2025 14:08
Conclusos para despacho
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26/06/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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