TJSP - 0002043-71.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 15:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:20
Expedição de Alvará.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002043-71.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOACIR RIBEIRO DE PAULA NETO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MOACIR RIBEIRO DE PAULA NETO, CPF: *71.***.*99-06, MTR: 620277, RG: 44944507, RJI: 170081775-97, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.
Expeça-se Alvará de Soltura.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 512697/SP) -
25/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:14
Concessão
-
25/08/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 20:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:28
Homologado o Cálculo
-
17/07/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 15:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/06/2025 15:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/05/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/05/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/05/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 14:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/05/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:41
Ato ordinatório
-
12/05/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:48
Declarada a Remição
-
12/05/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:42
Ato ordinatório
-
08/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 22:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 22:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:11
Concedida Progressão de regime
-
12/03/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:02
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/02/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:52
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/02/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 09:12
Ato ordinatório
-
22/01/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/01/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 13:30
Ato ordinatório
-
04/12/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2024 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/04/2024 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/04/2024 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/04/2024 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/04/2024 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/04/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 10:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/04/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
01/04/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 06:43
Declarada a Remição
-
18/01/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 15:48
Homologado o Cálculo
-
17/03/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 09:00
Expedição de Ofício.
-
12/03/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2023 16:37
Apensado ao processo
-
10/03/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 11:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004566-10.2021.8.26.0011
Banco Santander
Linker Marketing Promocional Eireli
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/05/2021 16:47
Processo nº 1000662-74.2025.8.26.0032
Natalia Correa Padilha
Banco Bradesco S/A
Advogado: Matheus Felipe Dutra dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2025 17:00
Processo nº 1004307-05.2024.8.26.0045
Monica Gomes Carvalho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Silvana Ferreira Magalhaes Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2024 10:02
Processo nº 0004170-34.2025.8.26.0068
Raira Giavoni
Zatz Empreedimentos e Participacoes LTDA
Advogado: Marcio Bernardes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 17:39
Processo nº 1001691-29.2023.8.26.0001
Carolina Moraes Chagas
Celso Chagas
Advogado: Marcos da Silva Velloza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2023 21:16