TJSP - 0008409-63.2022.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
06/09/2025 05:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 02:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 15:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:31
Expedição de Alvará.
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26/08/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008409-63.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - IZAÍAS SANTANA RAMOS RODRIGUES - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de IZAÍAS SANTANA RAMOS RODRIGUES, MTR: 1286319-7, RG: 62645393, RJI: 224311369-98, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário e, concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência.
Expeça-se Alvará de Soltura.
Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso.
O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP, restituindo-a a este Juízo, com ciência da parte e declaração de residência. - ADV: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 93431/SP) -
25/08/2025 17:13
Expedição de Alvará.
-
25/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:13
Concedido o Livramento Condicional
-
21/08/2025 07:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 07:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 05:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:03
Homologado o Cálculo
-
23/05/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 03:50
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:08
Concedida Progressão de regime
-
11/02/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/02/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 22:40
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 06:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:54
Homologado o Cálculo
-
24/01/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2023 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/11/2023 14:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/11/2023 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/11/2023 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/10/2023 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 18:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/10/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 16:33
Determinada a Regressão de Regime
-
05/10/2023 18:49
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
06/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 09:33
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 17:09
Homologado o Cálculo
-
11/10/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 20:56
Expedição de Ofício.
-
28/09/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
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28/09/2022 12:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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