12/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000266-41.2025.8.26.0024 (processo principal 1005930-07.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rosineide Souza Crus - Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente às fls. 16, para fixar o valor total da execução em R$ 1.235,16 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), atualizado para janeiro de 2025.

Considerando o valor da obrigação, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em desfavor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, observando-se a titularidade dos créditos da seguinte forma: a) R$ 250,06, a título de danos materiais (principal + consectários legais), em favor da exequente MARIA ROSINEIDE SOUZA CRUS, CPF nº *67.***.*18-10 ; b) R$ 800,00, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono JOÃO VITOR LOPES MARIANO, OAB/SP 405.965 ; c) R$ 185,10, a título de reembolso das custas judiciais, em favor da exequente MARIA ROSINEIDE SOUZA CRUS, CPF nº *67.***.*18-10, que deverão ser oportunamente recolhidas ao Estado.

Após a expedição, intime-se a devedora para pagamento no prazo legal.

Com a comprovação do depósito, expeçam-se os mandados de levantamento e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/07/2025 17:51

Conclusos para despacho
27/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000479-33.2025.8.26.0352

Scanavez Advogados Associados

Fabio Henrique Horta

Advogado: Reinaldo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1511622-96.2022.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

M. S. da Silva Reformas - ME

Advogado: Ana Lucia Santaella Megale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0004453-15.2025.8.26.0664

Gabriela Ruiz de Lima

Natalia Acquarini Gondim Garcia

Advogado: Gabriela Ruiz de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1086565-48.2024.8.26.0053

Sirlei Emiko Kawamata

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alan Bigotto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0024128-57.2024.8.26.0224

Jose Geraldo de Araujo Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Maria Aparecida Silva de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 18:37

Exibir Processo