TJSP - 0014548-84.2023.8.26.0564
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014548-84.2023.8.26.0564 (processo principal 0012608-17.2005.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Lisboa da Silva Oliveira -
Vistos.
Extingue-se a execução pela satisfação da obrigação nestes autos da ação acidentária, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ausente interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado.
Dispensa-se o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, vez que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça e o executado isento de custas.
Após, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo.
P.I. - ADV: FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP) -
04/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:00
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 09:17
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:15
Ato ordinatório
-
18/08/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 15:42
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
04/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 10:06
Arquivado Provisoriamente
-
22/03/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 16:53
Ato ordinatório
-
05/03/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 00:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/01/2024 00:09
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 15:45
Incidente Processual Instaurado
-
24/11/2023 15:10
Incidente Processual Instaurado
-
16/11/2023 09:25
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 21:02
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 21:24
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 15:58
Conclusos para decisão
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04/10/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 15:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2005
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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