TJSP - 0007341-52.2024.8.26.0482
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007341-52.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DANILO BARBOSA DA SILVA - Ante o teor da Certidão de fls. 146, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpria DANILO BARBOSA DA SILVA, RG: 44834789, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME SEMIABERTO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP), WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP) -
25/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 14:04
Apensado ao processo
-
14/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:34
Expedição de Alvará.
-
31/07/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 18:40
Homologado o Cálculo
-
18/06/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/04/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/04/2025 14:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/04/2025 14:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/04/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/04/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/04/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:56
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
07/04/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 16:00
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
28/03/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:47
Determinada a Regressão de Regime
-
28/03/2025 11:06
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 16:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
22/11/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 00:11
Suspensão do Prazo
-
21/08/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/08/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 13:27
Apensado ao processo
-
07/08/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 16:50
Expedição de Ofício.
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05/08/2024 13:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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