12/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002124-64.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL FIGUEIREDO RESSURREIÇÃO - Em que pese determinações de fls. 584 e 589, determinando a remessa da presente execução para esta Comarca, foi informado pela defesa às fls. 581/582 e 587/588, que o sentenciado RAFAEL FIGUEIREDO RESSURREIÇÃO está residindo e trabalhando na cidade de Santos, conforme declaração de fl. 583.

Assim, amparado pelo artigo 530, Subseção I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), bem como do artigo 7º, da Resolução nº 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça; remetam-se os presentes autos de execução criminal, bem como seu apenso, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de SANTOS, Estado do São Paulo, competente para o prosseguimento do feito.

Intimem-se. - ADV: GUSTAVO AMORIM DE BARROS (OAB 358078/SP), MARCOS CESAR CALAZANS (OAB 448614/SP), MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP)
09/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025 09:32

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:08

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:08

Expedição de Alvará.
14/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:41

Concedido o Livramento Condicional
11/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:36

Concedida a Comutação de Pena a Parte
09/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 07:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
26/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:54

Homologada a Falta Disciplinar
25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 10:50

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 15:18

Juntada de Petição de resposta
04/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 07:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:17

Suspensão do Prazo
05/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
15/02/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:35

Homologado o Cálculo
09/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
22/01/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/01/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:19

Concedida Progressão de regime
19/12/2023 05:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 12:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:10

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2023 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2023 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:16

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
01/07/2023 11:32

Expedição de Ofício.
01/07/2023 11:32

Homologado o Cálculo
30/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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