TJSP - 1508224-54.2016.8.26.0562

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB: 89730/SP

CPF *44.***.*65-05

Polo Passivo

Partes

URIAS BARBOSA EMPREITEIRA

CNPJ: 07.579.582/0001-51

URIAS BARBOSA

CPF *85.***.*33-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Urias Barbosa Documentos da Executada: CPF: *85.***.*33-88 Execução Fiscal nº: 1508224-54.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 297612016 Valor da Dívida: R$ 1.470,44 em 20/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de setembro de 2025.

  • 09/09/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 20:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:20

    Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

  • 03/09/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 18:56

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2022 11:08

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2022 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2021 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 12:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2020 14:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2020 22:14

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/08/2020 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2020 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2019 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2018 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2018 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 19:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/07/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2018 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 15:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/04/2018 13:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2018 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 12:27

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 06/02/2018 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 17:45

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 19/01/2018 17:25

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2017 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 16:14

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/11/2017 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2017 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2017 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2017 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 17:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/06/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2016 21:17

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2016 21:17

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 01/11/2016 12:41

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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