12/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002242-12.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Aurilene Cristina Vinhado Rocha - - Wilson Novais da Rocha - Designo audiência para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 24 de setembro de 2025, às 10:20 horas, devendo constar no mandado que o investigado deverá vir acompanhado de advogado, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, é direito da parte requerer que o ato seja realizado presencialmente, devendo, para tanto, assim se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso não possua condições de participar da audiência por videoconferência, deverá dirigir-se à sala de audiências do Fórum, no dia e horário designados, trazendo consigo documento de identificação.

Determinada a intimação da parte autora.

Quando da intimação, deverá a z.

Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591.

Providencie-se o necessário.

Junte-se folha de antecedentes (SIVEC) e certidão de feitos criminais para fins judiciais (sistema SGC, modelo 27), nos termos dos arts. 386 e seguintes do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com a redação do Provimento CG n.º 1, de 2019 (DJE14/01/2019, p. 30).

Int. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2025 11:50

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 10:20:00, Vara Única.
22/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 21:40

Suspensão do Prazo
16/04/2025 22:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 22:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 19:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:34

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
02/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:24

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 20:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 05:02

Suspensão do Prazo
22/11/2022 14:03

Juntada de Ofício
22/11/2022 14:00

Juntada de Ofício
22/11/2022 13:58

Juntada de Ofício
20/11/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 20:47

Expedição de Carta precatória.
11/03/2021 20:47

Expedição de Carta precatória.
22/01/2021 17:48

Decisão
20/01/2021 19:07

Conclusos para decisão
16/10/2020 14:34

Conclusos para despacho
16/10/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 13:18

Expedição de Certidão.
14/10/2020 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2020 17:06

Expedição de Certidão.
12/08/2020 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2020 14:18

Expedição de Mandado.
17/06/2020 14:16

Expedição de Mandado.
05/06/2020 17:54

Proferido Despacho
05/06/2020 15:27

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2020 11:15:00, Vara Única.
04/06/2020 00:01

Conclusos para despacho
27/05/2020 11:06

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 11:33

Expedição de Certidão.
26/05/2020 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 12:34

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2020 17:37

Decisão
21/05/2020 17:26

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:13

Expedição de Certidão.
04/04/2017 18:20

Proferido Despacho
01/02/2017 15:10

Conclusos para despacho
15/12/2016 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012857-43.2024.8.26.0609

Cristiane Elioterio de Sousa

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1018493-22.2021.8.26.0309

Antoninho Marchesini

Mr2 - Empreiteira de Obras LTDA - ME

Advogado: Bruna de Cassia Batista Holanda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1000006-73.2025.8.26.0564

Geoz Jose de Lima

Banco Votorantims/A

Advogado: Ailton Bacon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/01/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1035767-16.2022.8.26.0001

Marcos Zienbicki Leite

Manoel Xavier Leite

Advogado: Florisa Nunes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000111-17.2025.8.26.0322

Alessandra Rodrigues Barbosa

Thailize Portilho Camargo

Advogado: Alessandra Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 13:53

Exibir Processo