04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1015394-68.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015394-68.2025.8.26.0482; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marlucia Aparecida Ambrosio dos Santos; Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP); Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:12

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:05

Distribuído por sorteio
02/09/2025 10:57

Processo Cadastrado
29/08/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Marcos Roberto da Silva Camargo

Sac Acessoria de Credito LTDA - Sac Cred

Advogado: Rogerio Ramos Salgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 17:08

Centro Educacional e Cultural de Praia G...

Tania Mara Prata de Oliveira

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2021 12:04

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Fernanda Stefano de Sant Anna

Advogado: Renato Luiz Rodrigues Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 19:04

Fundacao Dom Aguirre

Cristina Conceicao Aparecida da Silva 35...

Advogado: Etevaldo Queiroz Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2012 16:38

Ivanaldo Borges de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Santos Cesar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2015 10:09