STJ - 0000786-15.2017.8.26.0595

03/06/2025 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 03/06/2025

29/05/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488762/2025

29/05/2025 22:59

Protocolizada Petição 488762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

27/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 326839/2025 - EDcl

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326839 - EDcl no AREsp 1905582 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:50

Embargos de declaração não acolhidos - Petição Nº 2025/00326839 - EDcl no AREsp 1905582

14/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327040/2025

13/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 327040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2025

12/04/2025 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326839/2025

12/04/2025 22:09

Protocolizada Petição 326839/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Não conhecido o recurso de GILDETE FERREIRA DA SILVA

07/12/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/08/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746611/2021

20/08/2021 01:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2021 01:24

Protocolizada Petição 746611/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2021

16/08/2021 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2021 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/08/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/06/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA