TJSP - 0000555-46.2023.8.26.0152

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENUINO RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS

OAB: 405734/SP

CPF *06.***.*95-90

GIOVANI LIMA SOTO

OAB: 398186/SP

CPF *30.***.*09-56

LIVIA REGINA BENEDITO

CPF *63.***.*48-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:46

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2025 10:45

    Concedida Progressão de regime

  • 11/09/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:31

    Declarada a Remição

  • 11/09/2025 07:34

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 04:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000555-46.2023.8.26.0152 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GENUINO RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 179 (cento e setenta e nove) dias do total da pena imposta a GENUINO RODRIGUES, MTR: 259073-5, recolhido na Penitenciária de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 08/05/2023 a 12/02/2025) - (págs. 307/313). - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)

  • 25/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:40

    Declarada a Remição

  • 22/08/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:39

    Homologado o Cálculo

  • 23/07/2025 20:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 06:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 06:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 06:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:09

    Declarada a Remição

  • 19/05/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2025 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/04/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/03/2025 16:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/03/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 20:06

    Declarada a Remição

  • 24/09/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/07/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 23:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 18:07

    Homologado o Cálculo

  • 27/05/2024 18:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:39

    Declarada a Remição

  • 29/04/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 01:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 23:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 31/08/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 17:18

    Declarada a Remição

  • 28/07/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2023 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/04/2023 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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