TJSP - 0000176-63.1996.8.26.0472
1ª instância - Sef de Porto Ferreira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000176-63.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000176) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Artistica Santa Rita Ltda - Promova a extinção e arquivamento dos presentes e eventuais apensos, nos termos da sentença (acórdão) proferido(s) nos autos, desapensando-se os autos nº 0000344-94.1998.8.26.0472.
Int e Dil. - ADV: JULIANA BORGES (OAB 226978/SP) -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000176-63.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000176) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Artistica Santa Rita Ltda - - Antonio Carlos Fonseca e outro - Ciência às partes de que recebi os autos em cartório da recall com os autos físicos digitalizados, tendo em vista a necessidade de tornar o processo mais ágil e eficiente, possibilitando às partes integral acesso as informações nele contidas.
Ressalto que a digitalização foi realizada em conformidade com o Comunicado CG 466/2020. - ADV: JULIANA BORGES (OAB 226978/SP), NILTON TAVARES (OAB 61090/SP) -
23/05/2024 15:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/05/2017 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2017 14:36
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2017 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2016 09:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2016 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2016 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2016 13:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2016 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2016 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2016 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2016 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2015 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2015 14:57
Recebidos os autos
-
07/10/2015 09:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2015 09:33
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2015 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2015 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2015 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2015 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2015 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2015 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2015 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2015 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2015 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2015 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2015 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2015 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2015 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2015 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2015 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2015 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2015 17:34
Recebidos os autos
-
04/08/2015 16:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/07/2015 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2015 12:35
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2015 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2015 11:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2015 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2015 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2015 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2015 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2015 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2015 15:10
Recebidos os autos
-
10/06/2015 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2015 10:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2015 10:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2015 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2015 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2015 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2014 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2014 13:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2014 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2014 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2014 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2014 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2014 08:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2014 08:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2014 08:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/11/2014 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2014 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2014 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2014 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2014 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2014 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2014 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2014 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2014 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2014 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2014 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2014 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2014 09:16
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2014 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2014 15:09
Recebidos os autos
-
24/01/2014 14:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2013 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/05/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2013 16:38
Recebidos os autos
-
15/03/2013 22:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/03/2013 22:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/02/2013 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2012 16:22
Recebidos os autos
-
24/04/2012 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/04/2012 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/01/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/12/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2011 19:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/12/2011 11:27
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
01/12/2011 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2011 14:23
Recebidos os autos
-
27/07/2011 18:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2011 10:31
Recebidos os autos
-
14/04/2011 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2011 09:33
Recebidos os autos
-
07/02/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2010 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/02/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2010 13:34
Recebidos os autos
-
17/12/2009 14:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/10/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/09/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/07/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/01/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/12/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/12/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/10/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/1999 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
29/10/1999 00:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2011
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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