09/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500389-37.2025.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Leve - DAVID ATAÍDE DA SILVA -

Vistos.

Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Criminal, em prosseguimento: I) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 11 horas.

II) Cite-se o Acusado(a) para que constitui Procurador nos presentes autos, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Dativo; III) Com a indicação/nomeação, intime-se o Defensor da audiência; IV) Intimem-se as partes, bem como intimem-se e requisitem-se as testemunhas das partes,se houver.

Considerando o Provimento CSM nº 2.651/2022 e a Portaria do TJSP nº 10.095/2022, a audiência será presencial, e excepcionalmente concedido o acesso virtual, àqueles que assim o requererem, dispensada a formalização nos autos, desde que assegurem os meios para participação eficiente no ato.

Tratando-se de réus presos, suas apresentações deverão ser obrigatoriamente de forma virtual, devendo a serventia providenciar o necessário além da devida requisição.

Considerando ainda a eventualidade dos policiais militares arrolados como testemunhas estarem lotados em outra comarca, poderão os mesmos apresentarem-se de forma virtual, desde que disponibilizado meio adequado no local para tanto, devendo a serventia providenciar o necessário além da devida requisição.

Nos mandados de intimação dirigidos às vítimas, testemunhas e réus soltos, o Oficial de Justiça deverá, além de intimar da data e horário do ato para comparecimento presencial ao Fórum, colher da vítima, testemunha ou réu solto o e-mail válido para, em uma eventual excepcionalidade de não comparecimento ao Fórum, receber o link de acesso à audiência de forma virtual, bem como um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro (preferencialmente que tenha aplicativo WhatsApp), para, se necessário, facilitar a comunicação na ocasião da audiência.

Caso seja necessário a intimação de pessoa que resida em Comarca Diversa, as pessoas a serem ouvidas serão intimadas a comparecem no fórum do Juízo Deprecado, a fim de participar da audiência por meio de Estação de Teleaudiência, conforme Provimento CSM nº 2.520/19.

Mais informações acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo aplicativo de mensagens WHATSAPP: (18) 996534119.

Expeça-se o necessário para a realização da audiência.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO, MANDADO e CARTA PRECATÓRIA para todos os fins e efeitos de direito.

Cumpra-se.

Anote-se.

Intimem-se.. - ADV: SANDRO ROGERIO FELISMINO (OAB 438502/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:39

Juntada de Ofício
03/09/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2025 19:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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