10/09/2025 10:15

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002126-29.2024.8.26.0369 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Sergio Antonio Amadeu - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Pág. 225: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - 4º andar
26/08/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 17:09

Despacho
18/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:38

Alteração de Orgão Julgador e Relator
08/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/08/2025 15:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/07/2025 11:16

Prazo
30/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 13:50

Despacho
16/06/2025 15:48

Prazo - Controle - Intimação JV
16/06/2025 15:48

Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 11:47

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 19:20

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 10:40

Processo Cadastrado
10/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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