01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1010511-78.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010511-78.2025.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Recorrido: Mario Andrade Esperança; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogada: Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:45

Distribuído por sorteio
28/08/2025 15:09

Processo Cadastrado
27/08/2025 14:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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