29/08/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Roberto Bassetti (OAB 407025/SP), Karina Beraldo de Oliveira (OAB 470401/SP) Processo 1004264-83.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Miguel Francisco dos Santos, Clara Mariana dos Santos, Levi Samuel dos Santos - Reqdo: Adeilton Luis Verdam dos Santos - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Custas na forma da lei e honorários nos termos pactuados entre as partes, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita.

Confira a serventia se, no caso dos autos, já houve o pagamento da remuneração da pessoa que funcionou como conciliadora, expedindo-se o que for necessário para o levantamento ou intimando a parte que ainda não houver depositado a parte que lhe cabe para fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:44

Homologada a Transação
22/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:15

Juntada de Mandado
15/06/2023 16:30

Expedição de Mandado.
14/06/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/06/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 16:56

Expedição de Mandado.
25/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
21/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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