07/08/2024 09:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 09:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 15:17

Conclusos para julgamento
25/01/2024 06:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/12/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 05:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/11/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:54

Juntada de Mandado
12/09/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olavo Amado Ribeiro (OAB 15882/SP) Processo 1000437-90.2023.8.26.0172 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Carolina Cristina Alves, Emilly Heloísa dos Santos Faustino, Diogo Neto dos Santos Faustino -

Vistos.

I Recebimento da inicial Preenchido os requisitos legais, RECEBO a inicial e CONCEDO os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora.

ANOTE-SE.

II Guarda provisória Extrai-se da causa de pedir que desde a separação do casal, os filhos encontram-se sob a guarda de fato da genitora, ora autora.

Não há, nos autos, elementos que desabonem suas alegações, sendo medida salutar e que atende, por ora, e sem acesso a outros elementos que serão colhidos na instrução probatória, aos melhores interesses da criança, razão pela qual DEFIRO o pedido.

EXPEÇA-SE termo de guarda provisória, ficando o advogado INTIMADO a retirar o termo no sistema e entrega-lo a sua cliente.

III Alimentos provisórios A relação de parentesco está devidamente comprovada pelos documentos de fls. 10/11.

Por sua vez, as necessidades das crianças, diante da impossibilidade de prover o próprio sustento, segundo a legislação, é presumida.

Assim, considerando a ausência de maiores elementos acerca da capacidade financeira do requerido e das necessidades da criança, atendendo, ainda, ao princípio da razoabilidade, e por se tratarem de duas crianças, arbitro os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, os quais são devidos à partir da citação e deverão ser pagos diretamente à genitora ou depositados em conta bancária de sua titularidade (Carolina Cristina Alves Caixa Econômica Federal, - Agência: 3880 - Produto/ Operação 1288, Poupança Caixa Tem, - Conta 846548375-0).

IV Audiência de conciliação Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação para o dia
25/08/2023 10:53

Expedição de Mandado.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/10/2023 02:00:00 Vara Única. .
23/08/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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