29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001903-06.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Aparecido Dias da Silva - Eva Cristina de Carvalho Silva - 1.

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 268/270, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de , atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros. 2.

Caso não seja beneficiário da justiça gratuita, providencie o inventariante o recolhimento das custas ou eventual diferença, uma vez que as custas iniciais serão recolhidas quando da apuração do monte mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003.

Confira: § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs .

Pagas as custas, expeça-se o formal de partilha. 3.

Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, transitando, expeça-se o formal de partilha. 4.

Após entrega do formal, aguardem-se dez dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

P..I. e Cumpra-se. - ADV: AMARILIS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 159957/SP), FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES (OAB 159618/MG), PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB 103561/SP)
28/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:15

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:53

Recebidos os autos do Partidor
22/08/2025 10:53

Realizada a Informação da Partidoria
08/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
07/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo
25/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:11

Deliberada a Partilha
03/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 11:26

Autos no Prazo
20/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:27

Concedida a Dilação de Prazo
19/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:43

Deliberada a Partilha
29/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:32

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 03:38

Suspensão do Prazo
19/10/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 12:09

Concedida a Dilação de Prazo
18/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 08:03

Expedição de Certidão.
05/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:28

Deliberada a Partilha
28/02/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2023 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:01

Expedição de Carta.
03/02/2023 16:00

Expedição de Carta.
03/02/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2022 15:59

Recebidos os autos do Partidor
07/11/2022 15:59

Realizada a Informação da Partidoria
14/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 08:12

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:55

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
21/09/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
24/08/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 09:40

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
25/07/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 16:53

Expedição de Carta.
21/06/2022 15:58

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:55

Evoluída a classe de 30 para 39
21/06/2022 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 14:35

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 16:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/05/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 14:16

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 13:29

Recebida a Petição Inicial
09/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 09:06

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/05/2022 15:46

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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