TJSP - 0003176-80.2025.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003176-80.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO DE OLIVEIRA FILHO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: GIOVANNI COSTA SILVA (OAB 492162/SP)

  • 29/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:42

    Declarada a Remição

  • 29/08/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 18:47

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:03

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:11

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:09

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/03/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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