29/03/2025 12:11

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
29/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
29/03/2025 12:03

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
29/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
29/03/2025 11:49

Trânsito em julgado
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 15:15

Prazo
11/02/2025 11:56

Expedido Certidão
31/01/2025 15:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
31/01/2025 15:28

Acórdão registrado
31/01/2025 14:49

Julgado virtualmente
28/01/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusão ao Relator
15/10/2024 16:10

Prazo - Controle - Intimação JV
15/10/2024 12:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
15/10/2024 10:30

Distribuição por Competência Exclusiva
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 15:49

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/10/2024 15:18

Processo Cadastrado
08/10/2024 09:42

Processo encaminhado para outra Seção
07/10/2024 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Roseli Aparecida Bortolotti Badra

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Martucci Melillo Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Rosane Aparecida Salineiro da Silva

Caravan Coberturas e Esquadrias LTDA. ME

Advogado: Maria Ligia Pereira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/1996 12:00

Ana Claudia Santana Nunes Vieira

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Luiz Gonzaga Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 11:22

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Giovanni Henrique Silva LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 11:46

Aliomar Silva Durval

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 14:31