07/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:04

Protocolizada Petição
04/10/2024 19:59

Expedição de Ofício.
23/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:16

Protocolizada Petição
09/04/2024 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP) Processo 0000335-18.2023.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine Jaqueline Cardoso da Silva -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração de fls. 43/44 em relação à decisão de fl. 35, alegando que ocorreu omissão quanto à homologação do valor dos honorários sucembenciais.

Tempestivamente opostos, os embargos de declaração merecem acolhimento e provimento para sanar a omissão ocorrida.

Assim, diante do decurso do prazo para a Fazenda do Estado de São Paulo impugnar, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 23/28 para fixar o valor dos honorários de sucumbência em R$ 3.028,12.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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