STJ - 1525397-21.2019.8.26.0228

31/05/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498322/2023

25/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 498322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 484391/2023 - EDcl

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484391 - EDcl no AREsp 2123531 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 19:30

Embargos de Declaração de DEMETRIUS SPADONI COUTINHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00484391 - EDcl no AREsp 2123531

23/05/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2023 14:20

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 394 teve início em 10/05/2023 e término em 11/05/2023, e que a petição n. 484391/2023 (EDcl) foi protocolizada em 23/05/2023.

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484391/2023

23/05/2023 11:14

Protocolizada Petição 484391/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

22/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479668/2023

22/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 479668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 454181/2023 - AgRg

19/05/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0454181 - AgRg no AREsp 2123531 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:30

Não conhecido o recurso de DEMETRIUS SPADONI COUTINHO - Petição Nº 2023/00454181 - AgRg no AREsp 2123531

17/05/2023 18:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental (Expediente Avulso)

17/05/2023 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 16.05.2023, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 394/396. Certifico, ainda, que, em 16

17/05/2023 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 394 teve início em 10/05/2023 e término em 15/05/2023, e que a petição n. 454181/2023 (AgRg) foi protocolizada em 16/05/2023.

17/05/2023 18:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 454181/2023 (Expediente Avulso)

16/05/2023 19:22

Protocolizada Petição 454181/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2023

16/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023

11/05/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435880/2023

11/05/2023 11:56

Protocolizada Petição 435880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 20:10

Não conhecido o agravo de DEMETRIUS SPADONI COUTINHO

24/06/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547090/2022

24/06/2022 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 19:05

Protocolizada Petição 547090/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

13/06/2022 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2022 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/06/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/05/2022 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA