10/09/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELASIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Companheiro, Encanador, RG 20.519.885-60, CPF *71.***.*71-78, Nascido/Nascida 17/05/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Sho Yoshioka, S/N, Gleba do Pessego, CEP 08265-381, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509122-89.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que, no dia 17 de abril de 2022, por volta das 00h40, no interior do ônibus de transporte público da linha 4006, que transitava pela Rua Sertão dos Mapaxós, n° 186, bairro Jardim Roseli, nesta cidade e comarca de São Paulo, ELÁSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, qualificado a fls. 08, praticou contra a vítima Karolina Alves Silva, sem sua anuência, atos libidinosos, com objetivo de satisfazer a própria lascívia. Diante do exposto, o Ministério Público denuncia ELÁSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO pela prática do crime previsto no artigo 215-A do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:55

Juntada de Carta precatória
13/06/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 03:38

Suspensão do Prazo
23/10/2024 11:59

Protocolo Juntado
15/10/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 23:19

Suspensão do Prazo
07/08/2024 17:12

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:12

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:31

Expedição de Carta precatória.
02/04/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 20:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:36

Suspensão do Prazo
18/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:25

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 01:50

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2022 20:25

Recebida a denúncia
23/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:52

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2022 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2022 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2022 19:47

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2022 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 11:37

Classe retificada de 279 para 283
21/04/2022 23:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 17:12

Recebidos os autos do Outro Foro
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2022 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/04/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
17/04/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2022 12:12

Expedição de Alvará.
17/04/2022 12:04

Expedição de Certidão.
17/04/2022 12:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/04/2022 11:35

Mudança de Magistrado
17/04/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2022 11:18

Juntada de Certidão
17/04/2022 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/04/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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