08/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003717-58.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003717-58.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eleandra Marta Combinato; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP); Advogada: Juliana Batista Soares Martha (OAB: 325669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:45

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:53

Despacho
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:13

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:58

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

RE - Despacho - Prejudicado
22/08/2025 14:04

Despachos da Presidência
20/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Prazo Intimação - 15 Dias
07/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 10:42

Julgado Virtualmente
06/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:45

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 10:27

Distribuído por sorteio
05/08/2025 09:32

Processo Cadastrado
31/07/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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