09/08/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento
20/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:39

Juntada de Mandado
14/11/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:49

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Márcio Batista (OAB 159586/SP) Processo 1001445-73.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Márcio Batista, Sérgio Márcio Batista -

Vistos.

Defere-se a gratuidade à parte autora, diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável.

Diante da especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.

Fica a parte autora intimada ainda que, uma vez apresentada(s) a(s) contestação(ões), será expedido ato ordinatório da Serventia, intimando-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Com a apresentação da réplica ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), oportunidade em que deverão indicar os pontos que pretendem provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a(s) ao(s) ponto(s) controvertido(s) ao(s) qual(is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção.

Int.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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